Regimento da Pós-Graduação da UFPA (Resolução n. 3.870/2009-CONSEPE/UFPA)
Regimento do PPGECM (Resolução n. 4.124/2011-CONSEPE/UFPA)
Regimento do PPGECM, para ingressantes a partir de 2018 (Resolução n. 4.998/2017-CONSEPE/UFPA)
Estágio de Pós-Doutorado (Resolução n. 1/2020-PPGECM)
Critérios para Qualificação e Defesa de Dissertação e Tese (Resolução n. 1/2022-PPGECM)
Critérios para Seminários Avançados no âmbito do Doutorado (Resolução n. 2/2022-PPGECM)
Normas complementares sobre Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Resolução n. 3/2022-PPGECM)