Regimento da Pós-Graduação da UFPA (Resolução n. 3.870/2009-CONSEPE/UFPA)

Regimento do PPGECM (Resolução n. 4.124/2011-CONSEPE/UFPA)

Regimento do PPGECM, para ingressantes a partir de 2018 (Resolução n. 4.998/2017-CONSEPE/UFPA) 

Estágio de Pós-Doutorado (Resolução n. 1/2020-PPGECM)

Critérios para Qualificação e Defesa de Dissertação e Tese (Resolução n. 1/2022-PPGECM)

Critérios para Seminários Avançados no âmbito do Doutorado (Resolução n. 2/2022-PPGECM)